capa

Paraguaçu Paulista receberá R$ 5 milhões de auxílio federativo para ações de combate a Covid-19 e enfrentamento da crise mediante a situação de pandemia. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 29, pelo deputado Arnaldo Jardim, líder do Cidadania da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o recurso tem como finalidade auxiliar o município nesse período difícil de pandemia que assola todo o mundo e o Brasil. O objetivo é apoiar o Executivo para enfrentar a crise.

“Os municípios sentem esse problema de saúde muito diretamente, sentem os efeitos também da diminuição da atividade econômica e perda de receita”, declarou o deputado.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 173, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira, dia 28.

A lei, publicada no Diário Oficial da União, prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos em quatro parcelas aos estados e municípios do país. Além disso, o documento determina a suspensão do pagamento de prestação de dívidas a vencer neste ano, tendo como contrapartida a contenção de despesas por parte dos estados e municípios, como a proibição de reajustes aos servidores até o final de 2021.

Cada unidade federativa receberá um valor para uso livre e outro para ações específicas da área da saúde. O mesmo vale para as cidades. A expectativa é de que os valores sejam repassados em até dez dias.

Segundo Arnaldo Jardim, Paraguaçu Paulista, assim como os demais municípios, receberá o recurso dividido em quatro parcelas, nos meses de junho, julho, agosto e setembro. O total destinado a cidade será de R$ 5.111.000,00 (cinco milhões, cento e onze mil reais).

Além desse recurso, a Santa Casa receberá recursos de mais de R$ 400 mil de auxílio financeiro, após intermédio do próprio Arnaldo Jardim, para que possa atuar nessa época de pandemia e reforçar as medidas de atuação junto ao SUS.

“Nós definimos uma linha de apoio as Santas Casas que vai permitir que a Santa Casa de Paraguaçu receba um auxílio extraordinário, além dos programas normais que já existem, que será de R$443.187,60”, finalizou.