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O Consórcio Infraestrutura Brasil venceu o leilão de concessão de um lote de 1,273 mil quilômetros de rodovias no corredor Piracicaba-Panorama, realizado, nesta quarta-feira (8/1), pelo Governo de São Paulo. A abertura das propostas foi feita na B3, no centro da capital paulista. De acordo com a administração estadual, o contrato tem prazo de 30 anos e prevê investimentos de R$ 14 bilhões na malha arrematada, que liga a região de Campinas ao extremo oeste do Estado, na divisa com Mato Grosso do Sul.

A proposta vencedora da licitação foi de R$ 1,1 bilhão de outorga fixa, superando a feita pela Ecorodovias, que tinha sido de R$ 527,050 milhões. O valor do arremate representou um ágio de 7.209% em relação ao lance mínimo estabelecido pelo edital do leilão, que era de R$ 15 milhões.

Segundo o governo estadual, o lote é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, atendendo diretamente 62 municípios.

 

Coforme o edital, estão previstos 600 quilômetros de duplicações e novas pistas de contornos urbanos, além de faixas adicionais e vias marginais e outras obras com o objetivo de melhorar a fluidez de tráfego e a segurança na região servida pelas rodovias. O contrato prevê ainda a implantação de novos acesso e retornos, passarelas e ciclovias.

“Além das obras estipuladas em edital, o projeto prevê que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de demandas mais prementes”, afirma o governo paulista, em comunicado.

Pedágios

Para começar a cobrar dos motoristas nas 15 novas praças de pedágio, a concessionária deverá cumprir medidas prévias, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.

Após a conclusão das melhorias, a concessionária formaliza um relatório e envia à Artesp, que libera o início da cobrança.

O modelo tarifário da nova licitação prevê desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.

Uma das novidades da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), inédito no Brasil, destinado a motoristas que utilizam o trecho rodoviário com maior frequência.

Na SP 284, que corta a região, deverão ser instaladas duas novas praças de pedágio, sendo uma no km 457, em Paraguaçu Paulista e outra no km 532, em Rancharia.